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Notícias

Insalubridade

Insalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe mais

•28 de novembro de 2013
Indenização

Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico

•28 de novembro de 2013
Cláusula

Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

•28 de novembro de 2013
Quinta

Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

•27 de novembro de 2013
Google

Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet

•27 de novembro de 2013
Empresa

Empresa questiona correção monetária desde a citação em indenização de dano moral

•26 de novembro de 2013
Credor

Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio

•26 de novembro de 2013
STJ

STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

•25 de novembro de 2013
Provedor

Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos

•25 de novembro de 2013
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