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Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

A Ministra estima que medidas como as súmulas, a Repercussão Geral e o processo eletrônico, como o RE eletrônico, regulamentado no dia 30, deverão conferir maior celeridade ao Judiciário. “Tenho certeza que no máximo em dois anos teremos um sistema judiciário bem mais ágil”, afirmou Ellen Gracie.

As súmulas vinculantes, segundo a Ministra, deverão ser empregadas principalmente em questões de massa, que sobrecarregam os fóruns, em repetidas ações. Ela ressaltou que o efeito vinculante deve ser seguido não apenas pelo Judiciário, mas pela administração pública, “porque é a partir da atuação incorreta da administração que surge essa safra de processos”, exemplificou.

Ellen Gracie adiantou, ainda, que já existe um rol de temas que poderão ser sumulados em breve pelo STF.



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