Presidente do STJ diz que crise de credibilidade do Estado deve ser banida mediante o resgate do respeito à lei
Barros Monteiro lamentou os desagradáveis fatos noticiados nos últimos dias, que, em sua opinião, constituem séria ameaça à credibilidade institucional, e ressaltou que cabe aos dirigentes e membros dos Poderes da União a tarefa de trabalhar para defender, valorizar e aprimorar o cumprimento da missão constitucional das instituições. “A crise de credibilidade, que não é do Judiciário, mas do Estado, deve ser banida mediante o resgate do respeito à Lei, ao Direito e à Justiça, o que só se consegue com muito trabalho”, afirmou.O ministro reiterou, em seu discurso, que, sem instituições políticas sólidas e confiáveis, não há sustentação ao Estado democrático de direito e também lembrou que, de tempos em tempos, um dos Poderes da República é posto na berlinda em razão de casos isolados de desvios éticos de homens públicos. “Desvios noticiados com proporções sensacionalistas, antes mesmo de qualquer apuração, redundando sempre em generalização”, acrescentou.
Segundo Raphael de Barros Monteiro, quando um órgão público é vilipendiado injustamente devido à generalização, quem perde é a sociedade: “perde a própria instituição, perde a democracia e perde, desesperadamente, o povo que coloca os seus representantes no Executivo e no Legislativo e depõe a esperança de efetivação dos seus direitos nas mãos do Judiciário”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça ressaltou que o Judiciário está permanentemente empenhado na garantia do Estado democrático de direito, na melhoria dos seus serviços e no fortalecimento de sua credibilidade. “O poder Judiciário está vivo, forte e atuante; está se aprimorando e dando largos passos no caminho da modernização”.
