Procon-SP decide multar Empiricus por propaganda enganosa da Bettina e valor pode chegar a R$ 9 milhões
Na peça publicitária, a funcionária da Empiricus Bettina Rudolph, de 22 anos, afirma ter acumulado um patrimônio acima de R$ 1 milhão, após ter começado a investir com R$ 1.520 três anos antes. Ela diz que, investindo em ações, o lucro será proporcionalmente igual ao que ela obteve.
"A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro", informou o Procon, por nota.
A multa será aplicada por meio de um processo administrativo. De acordo com a lei, a punição varia entre R$ 650 e R$ 9 milhões, conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor.
Procurada, a Empiricus comunicou que foi notificada sobre uma multa de R$ 40 mil, à vista, encaminhada pelo Procon, e acrescentou que pode entrar com um recurso.
Representação criminal
No dia 25, o Procon enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo (DPPC), pela suposta prática de infração penal por publicidade enganosa e propaganda abusiva.
"No documento, foi pedida a instauração de um inquérito policial contra a referida empresa para apuração de fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis", diz o órgão.
Representação do Conar
A empresa também é alvo de uma representação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão que regula o setor, por seus anúncios veiculados na internet.
Segundo o Conar, "numerosas denúncias de consumidores" motivaram a abertura do processo. As queixas, segundo o órgão, "questionaram a veracidade das afirmações contidas nos vídeos, prometendo, sem maiores explicações, rentabilidade elevada para investimentos financeiros".
A representação foi aberta contra os anúncios "Oi. Meu nome é Bettina...", "Dobre seu salário em tempo recorde", "+251 todos os dias na sua conta", "Receba todo mês R$1823,53 de aluguel", "Milionário com ações" e "O dobro ou nada".
