Resoluções
O Diário de Justiça Eletrônico do TSE publicou, em sua edição de ontem, 4/3, a íntegra das sete resoluções para as eleições de 2010 aprovadas na sessão plenária da última terça, 2.
As resoluções publicadas tratam do voto para presos provisórios e menores internados; voto em trânsito; composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Estaduais; Prestação de Contas; Atos preparatórios; registro de candidatos e arrecadação por meio de cartão de crédito.
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Confira abaixo :
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Clique aqui para conferir a resolução nº 47/2010 que dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
Clique aqui para conferir a resolução nº 48/2010 que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.
Clique aqui para conferir a resolução nº 49/2010 que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.
Clique aqui para conferir a resolução nº 50/2010 que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010.
Clique aqui para conferir a resolução nº 51/2010 que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
Clique aqui para conferir a resolução nº 52/2010 que dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.
Clique aqui para conferir a resolução nº 53/2010 que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.
