Saiba como solicitar indenização em situações de traição conjugal
O caso aconteceu no interior do estado de São Paulo, um motorista que resolveu levar a amante para a casa de sua família teve que arcar com uma indenização no valor de R$ 20 mil que deverá ser paga para a sua ex-mulher que vive agora na casa da mãe após ser expulsa pelo ex-marido.
O acusado até tentou recorrer à decisão da 3º Vara Cível, mas não obteve êxito. Atualmente, a ex-esposa aguarda o pagamento da indenização para se mudar do local onde a situação ocorreu.
Entenda a situação considerada vexatória
A indenização é concedida quanto a vítima consegue comprovar a situação vexatória, isto é, os danos causados pela ação do acusado.
O Código Civil prevê os direitos e deveres de um casal, dentre eles, estão a fidelidade mútua e a consideração reciproca.
O motorista foi flagrado pela câmera dos vizinhos ao levar uma mulher desconhecida para dentro de casa, as imagens foram verificadas pela ex-esposa que havia encontrado uma calcinha e um vestido que não lhe pertencia.
Desconfiada solicitou as imagens capturadas pelas câmeras de vigilância dos vizinhos e constatou a presença da amante na casa onde vivia com os filhos. Após confrontar o ex-companheiro este assumiu a traição e a expulsou com os três filhos para ele poder viver com a amante na casa onde ocorreu a situação.
Segundo a ex-esposa, ela procurou orientação de um advogado que recomendou a ação por danos morais.
A condenação se deu pela exposição vexatória da ex-esposa, como os vizinhos acompanharam a situação, a mulher acabou exposta, sofrendo abalo diante do meio social.
Em situações onde ocorre danos psicológicos como o desencadear de depressão e ansiedade é possível reunir as documentações para solicitar a indenização por danos morais.
Ação judicial por danos morais
Recomenda-se que em situações como está é necessário que a ex-companheira ou companheiro recorra à Vara da Família, ou Cívil.
Vale ressaltar que é necessário o acompanhamento psicológico das vítimas dessas situações. Buscar uma rede de apoio é essencial, a indenização não consolará a dor moral ao qual a vítima foi infligida.
Conforme a advogada Marina Regis “a mulher que vivenciar essa experiência precisa ter uma estrutura e muito apoio, porque muitas não tem como bancar advogado, ou estão numa situação emocional deplorável e não conseguem agir.”
